Segurança do Alimento de Frutas e Hortaliças: Exigências Nacionais e Internacionais de Qualidade

Frutas e hortaliças (Imagem 1) são produtos alimentícios ricos em sais minerais, vitaminas, fibras, além de apresentaram baixos teores de calorias, o que proporciona aos consumidores um hábito de vida saudável, elevando a expectativa de vida dos mesmos. Em relação aos alimentos, há dois termos utilizados como sinônimos, mas que apresentam significados diferentes: Segurança do Alimento e Segurança Alimentar.

Segurança do alimento pode ser compreendida como sendo uma garantia de que os consumidores irão adquirir produtos alimentícios de qualidade, livres de agroquímicos ou outros produtos que possam prejudicar ou ocasionar danos à saúde humana, logo pode ser visto como uma configuração QUALITATIVA.

Segurança alimentar pode ser compreendida como sendo um acesso as pessoas, de maneira geral, a uma alimentação suficiente para manutenção de uma vida ativa e normal. Aqui há uma preocupação com a configuração QUANTITATIVA, ou seja, é a quantidade que importa, correndo risco de os consumidores estarem ingerindo produtos não tão saudáveis assim. Definido os termos, percebe-se que para a saúde dos consumidores é muito mais importante a segurança do alimento (Imagem 2) do que a segurança alimentar (Embrapa, 2023).

Frutas e hortaliças não devem apenas apresentarem aparência saudáveis, devem estar saudáveis, ou seja, além dos aspectos nutricionais vistos acima, como vitaminas e minerais, são igualmente importantes os aspectos químicos, como o teor de Brix e o sabor; aspectos físicos, como coloração e ausência de danos mecânicos nas hortaliças e frutas (Imagem 3).

Apesar do termo “Segurança do Alimento” não ser muito utilizado pela mídia ou entre consumidores de modo geral, o mesmo vem ganhando destaque no meio acadêmico como mais correto e utilizável para definir o conceito que vimos acima. A exportação de frutas e hortaliças, em nível mundial, é extremamente expressiva e no Brasil não é diferente. Nosso país apresenta quase 980,4 toneladas de frutas exportadas, o que representa uma receita de aproximadamente US$ 955,5 milhões (HFBrasil, 2022). Em relação a exportação de hortaliças, o país destaca-se com um crescimento de 15%, saltando de R$ 33,8 bilhões em 2021 para R$ 38,9 bilhões em 2022, sendo a Índia nosso principal importador de produtos hortícolas (BAYER, 2022).

Dados da Organização das Nações Unidas indicam que a população mundial deve atingir incríveis 9,7 bilhões de pessoas no ano de 2050 (ONU, 2022), o que implica em um aumento de aproximadamente 70% na produção de alimentos ao redor do mundo, sem contar com as questões relacionadas a água, solo e energia para tornar isso viável.

A produção de frutas e hortaliças, visando uma segurança do alimento, enfrenta graves barreiras no Brasil, visto que países de “primeiro mundo” exigem do país produtos que comprovem através de alguma certificação de qualidade, que os mesmos atendem as exigências mínimas de segurança na produção e que assim poderão ser consumidos sem ressalvas pela sua população (Embrapa, 2023).

O Brasil apresenta total competência para produzir frutas e hortaliças que atendam aos padrões internacionais exigidos pela União Europeia ou quaisquer outros locais do mundo, pois possuímos legislações atualizadas e congruentes aos padrões internacionais, como leis do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) por exemplos.

Assim, para atendermos tais exigências, nossas frutas e hortaliças devem apresentar elevada qualidade, estarem livres de patógenos e pragas, ou de qualquer tipo de doença fitossanitária e não apresentarem traços (resíduos) de agroquímicos. Além disso, deve estar preparado para atender outros quesitos igualmente importantes em relação a exportação como: tamanho dos frutos; adequados controles fitossanitários; condizentes tratamentos pós-colheita; dentre outros. O agronegócio hortifrutícola brasileiro encontra-se preparado para atender as expectativas tanto nacionais, quanto internacionais.